A marca USE SOFT WORKS.COM.BR foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937626945

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

12/09/2026

A história do processo

1. 13/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937626945 é depositado por SAFETY SHOP REPRESENTACAO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA na classe NCL 25.

2. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca USE SOFT WORKS.COM.BR (processo 937626945), depositado em 13/01/2025 por SAFETY SHOP REPRESENTACAO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2897 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de chapelaria;Calçados*;Vestuário *;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra USE SOFT WORKS.COM.BR, 4 anterioridades:

   • Soft Works PROTEC-TOE922388695

     SOFT WORKS EPI CALÇADOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.882)

   • SOFT WORKS902590510
   • SOFT WORKS STOPSTRESS909847100

     NCL 25 · SOFT WORKS EPI CALÇADOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.728)

     Protege: Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados em geral *; Saltos para calçados; Sandálias; Sapatos de futebol; Solas…

   • SOFT PLUS WORKS908663978

     SOFT WORKS EPI CALÇADOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.882)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922388695 (Soft Works PROTEC-TOE), Processo 902590510 (SOFT WORKS), Processo 909847100 (SOFT WORKS STOPSTRESS) e Processo 908663978 (SOFT PLUS WORKS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   2dias restantes

   14/0712/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 12/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 12/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.