INPIRPI 2.87006 JAN 2026NCL 25

A marca Use Tiffany Beach Wear foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de TIFFANY BIQUINIS LTDA: a marca colide com 23 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo encerrado em 07/03/2026.

06/0107/03/2026

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Use Tiffany Beach Wear (processo 929365968), depositado em 03/02/2023 por TIFFANY BIQUINIS LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alpercatas;Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Baby-doll;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Body [roupa íntima]…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Use Tiffany Beach Wear, o despacho aponta 23 anterioridades:

TIFFANY ATLAS909180067
Deferimento da petição (RPI 2.852)
TIFFANY BLUE BOX915841924
Deferimento da petição (RPI 2.852)
TIFFANY812584473
TIFFANY & CO.828293945
Deferimento da petição (RPI 2.852)
TIFFANY PAPER FLOWERS916139565
Deferimento da petição (RPI 2.853)
TIFFANY & CO.818222042
Deferimento da petição (RPI 2.852)
TIFFANY & CO.904183009
NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.884)
Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria - [Serviço]; Serviços de vendas no varejo; serviço…
TIFFANY & CO.905439660
NCL 25 · Deferimento da petição (RPI 2.884)
Protege: Vestuário, chapelaria, calçados, lenços de pescoço, xales, gravatas, gravatas borboleta, luvas, cintos, acessó…
TIFFANY908073615
Deferimento da petição (RPI 2.852)
TIFFANY EAST WEST909665338
Deferimento da petição (RPI 2.853)
TIFFANY007573359
Deferimento da petição (RPI 2.884)
TIFFANY CT60909388334
Deferimento da petição (RPI 2.852)
TIFFANY812584457
NCL 14 · Deferimento da petição (RPI 2.852)
Protege: RELOGIOS E SUAS PARTES;
TIFFANY817631313
Deferimento da petição (RPI 2.852)
TIFFANY EMBRACE907024700
Deferimento da petição (RPI 2.853)
TIFFANY & CO.908073658
PURE TIFFANY908073593
Deferimento da petição (RPI 2.852)
TIFFANY & CO.913641456
Deferimento da petição (RPI 2.852)
TIFFANY904912744
NCL 09, 09 · Deferimento da petição (RPI 2.852)
Protege: Aparelhos e instrumentos ópticos; máquinas e instrumentos de medição ou de testes; óculos; óculos de sol; arma…
TIFFANY BLUE BOX915841932
Deferimento da petição (RPI 2.852)
TIFFANY003496090
Deferimento da petição (RPI 2.884)
TIFFANY816037434
Deferimento da petição (RPI 2.852)
TIFFANY & CO.905461738
NCL 18 · Deferimento da petição (RPI 2.884)
Protege: Couro e imitações de couros, produtos nessas matérias não incluídos em outras classes; peles de animais; malas…

Texto do despacho — RPI 2.870IPAS024

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909180067 (TIFFANY ATLAS), Processo 915841924 (TIFFANY BLUE BOX), Processo 812584473 (TIFFANY), Processo 828293945 (TIFFANY & CO.), Processo 916139565 (TIFFANY PAPER FLOWERS), Processo 818222042 (TIFFANY & CO.), Processo 904183009 (TIFFANY & CO.), Processo 905439660 (TIFFANY & CO.), Processo 908073615 (TIFFANY), Processo 909665338 (TIFFANY EAST WEST), Processo 007573359 (TIFFANY), Processo 909388334 (TIFFANY CT60), Processo 812584457 (TIFFANY), Processo 817631313 (TIFFANY), Processo 907024700 (TIFFANY EMBRACE), Processo 908073658 (TIFFANY & CO.), Processo 908073593 (PURE TIFFANY), Processo 913641456 (TIFFANY & CO.), Processo 904912744 (TIFFANY), Processo 915841932 (TIFFANY BLUE BOX), Processo 003496090 (TIFFANY), Processo 816037434 (TIFFANY) e Processo 905461738 (TIFFANY & CO.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.870, de 6 de janeiro de 2026, publicou 25.392 despachos em 25.229 processos de marca — 1.411 deles indeferimentos.

Massinha Tutti Frutti928370674
Sublyme928435016
Sublyme928437051
AT Choque928543005
MS MAGNO'S BURGUER DELIVERY928560783
SUPLIVITA928599191
CLÍNICA CIAM928675025
GRANO INDUSTRIAL928693600

Ver a edição 2.870 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Use Tiffany Beach Wear?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026. O despacho cita 23 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929365968?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929365968. Esta página reflete a RPI nº 2870, de 06/01/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 929365968
Marca: Use Tiffany Beach Wear
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: TIFFANY BIQUINIS LTDA — SE
Classe: NCL 25Alpercatas;Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Baby-doll;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Body [roupa íntima];Boné;Bonés;Calção para banho;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Canga;Chinelo [vestuário comum];Forros confeccionados [parte de vestuário];Jardineiras [vestuário];Jérseis [vestuário];Leggings [calças];Lingerie;Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Pijamas;Robes;Roupa íntima;Roupa para esportes [jersey];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Roupas impermeáveis;Roupões de banho;Saias;Sandálias;Sobretudos [vestuário];Sungas;Sutiãs;Vestidos;Vestuário *;Vestuário confeccionado;Vestuário de látex;Vestuário para ciclistas;
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 06/01/2026RPI nº 2.870
Depósito: 03/02/2023
Procurador: não constituído