A marca V S Vita Solare foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933429703

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

28/03/2026

A história do processo

1. 05/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933429703 é depositado por EVALDO DE JESUS ME na classe NCL 09.

2. 27/01/2026RPI 2.873

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca V S Vita Solare (processo 933429703), depositado em 05/02/2024 por EVALDO DE JESUS ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2873 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos; Artigos de ótica para correção ou proteção da visão; Binóculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Líquido antiembaçante para óculos de natação; Óculos; Óculos 3d; Óculos antiofuscantes; Óculos de natação; Óculos de…”.

   O requerente já possui marca idêntica nº do processo 925584266 (VS VITA SOLARE) e 933429657 (VS VITA SOLARE), para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 28/03/2026.

   27/0128/03/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.