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INPIRPI 2.873NCL 09

A marca V S Vita Solare foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de EVALDO DE JESUS ME. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca V S Vita Solare (processo 933429703), depositado em 05/02/2024 por EVALDO DE JESUS ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2873 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos; Artigos de ótica para correção ou proteção da visão; Binóculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de ócul…”.

Texto do despacho — RPI 2.873IPAS024
O requerente já possui marca idêntica nº do processo 925584266 (VS VITA SOLARE) e 933429657 (VS VITA SOLARE), para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.873, de 27 de janeiro de 2026, publicou 28.659 despachos em 28.450 processos de marca — 1.362 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.873 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca V S Vita Solare?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/03/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 933429703?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933429703. Esta página reflete a RPI nº 2873, de 27/01/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933429703
Marca
V S Vita Solare
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
EVALDO DE JESUS ME — PR
Classe
NCL 09Armação de óculos; Artigos de ótica para correção ou proteção da visão; Binóculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Líquido antiembaçante para óculos de natação; Óculos; Óculos 3d; Óculos antiofuscantes; Óculos de natação; Óculos de realidade aumentada [head mounted displays]; Óculos de realidade virtual [head mounted displays]; Óculos de sol; Óculos de sol para animais de estimação; Óculos inteligentes; Óculos para correção do daltonismo; Óculos para esportes;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.873
Depósito
05/02/2024
Procurador
não constituído