A marca VEDIKA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931437962

Classe

NCL 03

Última movimentação

10/06/2025 · RPI 2.840

A história do processo

1. 07/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931437962 é depositado por FREEBRANDS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA na classe NCL 03.

2. 18/02/2025RPI 2.824

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VEDIKA (processo 931437962), depositado em 07/08/2023 por FREEBRANDS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2824 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Óleos essenciais para uso em aromaterapia;Varetas de incenso;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VEDIKA, 4 anterioridades:

   • AYURVEDIC CHANDAN908722990

     NCL 03 · Maha laksmi com e inportacao de artigos indianos ltda me · Deferimento da petição (RPI 2.902)

     Protege: Cosméticos; Incenso; Incenso (Varetas de - ); Varetas de incenso;

   • HERBAL AYURVEDIC916940012
   • AYURVEDIC PATCHOULI908723032

     NCL 03 · Maha laksmi com e inportacao de artigos indianos ltda me · Deferimento da petição (RPI 2.902)

     Protege: Cosméticos; Incenso; Incenso (Varetas de - ); Varetas de incenso;

   • INDIA HAIR-YURVEDICS FROM I.C.O.N.831145706

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.736)

     Protege: PREPARAÇÕES PARA CABELO, ÓLEOS ESSENCIAIS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO CUIDADO DOS CABELOS E COSMÉTICOS DESTIN…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908722990 (AYURVEDIC CHANDAN), Processo 916940012 (HERBAL AYURVEDIC), Processo 908723032 (AYURVEDIC PATCHOULI) e Processo 831145706 (INDIA HAIR-YURVEDICS FROM I.C.O.N.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/06/2025RPI 2.840

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/06/2025RPI 2.840

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra