A marca VELA LATAM foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928306453

Classe

NCL 36

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 10/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928306453 é depositado por VELA SOFTWARE BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. na classe NCL 36.

2. 02/01/2024RPI 2.765

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VELA LATAM (processo 928306453), depositado em 10/10/2022 por VELA SOFTWARE BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2765 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de gestão de aquisições e fusões de empresas de software.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VELA LATAM, 6 anterioridades:

   • LATAM AIRLINES830701010

     NCL 35 · TAM LINHAS AÉREAS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.870)

     Protege: SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PRODUTO; COMÉRCIO EXTERIOR.ORGANIZAÇÃO…

   • CARTÃO LATAM GATEWAY EXPRESS920101313
   • LATAM AIRLINES830701060

     TAM LINHAS AÉREAS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • LATAM GATEWAY918581150
   • JUNTO LATAM916788776

     JUNTO HOLDING BRASIL S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • latam gateway920100414

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926378279. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830701010 (LATAM AIRLINES), Processo 920101313 (CARTÃO LATAM GATEWAY EXPRESS), Processo 830701060 (LATAM AIRLINES), Processo 918581150 (LATAM GATEWAY), Processo 916788776 (JUNTO LATAM) e Processo 920100414 (latam gateway). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/03/2024RPI 2.774

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/11/2025RPI 2.862

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde