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INPIRPI 2.765NCL 35

A marca VELA LATAM foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de VELA SOFTWARE BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.: a marca colide com 20 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.875

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VELA LATAM (processo 928306712), depositado em 10/10/2022 por VELA SOFTWARE BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2765 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de consultoria e gestão empresarial relacionados com fusões, aquisições, reorganizações e reestruturações de empresas de software; aquisições de empres…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VELA LATAM, o despacho aponta 20 anterioridades:

  • LATAM AIRLINES830701010

    NCL 35 · TAM LINHAS AÉREAS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.870)

    Protege: SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PRODUTO; COMÉRCIO EXTERIOR.ORGANIZAÇÃO…

  • LATAM pass909829411

    TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

  • LATAM AIRLINES BRASIL910100330

    TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

  • LATAM PASS916785289

    TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

  • TEAM IN LATAM918643392
  • LATAM909794618

    TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

  • LATAM FIDELIDADE909829772

    TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

  • CANOPY LATAM914638904
  • CANOPY GROWTH LATAM914639137
  • JUNTO LATAM916788644

    JUNTO HOLDING BRASIL S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.833)

  • LATAM WALLET919339930

    TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

  • LATAM909795070

    TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

  • CANOPY LATAM CORPORATION916327604
  • LATAM909753350

    TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

  • LATAM TRAVEL909971072

    TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

  • MERCADO LATAM912099909

    TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

  • LATAM TRADE914819615

    TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

  • LATAM CARGO BRASIL910100594

    TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

  • HITECH LATAM X-RAY TECHNOLOGY920828469
  • IRCA GLOBAL LATAM922679983
Texto do despacho — RPI 2.765IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830701010 (LATAM AIRLINES), Processo 909829411 (LATAM pass), Processo 910100330 (LATAM AIRLINES BRASIL), Processo 916785289 (LATAM PASS), Processo 918643392 (TEAM IN LATAM), Processo 909794618 (LATAM), Processo 909829772 (LATAM FIDELIDADE), Processo 914638904 (CANOPY LATAM), Processo 914639137 (CANOPY GROWTH LATAM), Processo 916788644 (JUNTO LATAM), Processo 919339930 (LATAM WALLET), Processo 909795070 (LATAM), Processo 916327604 (CANOPY LATAM CORPORATION), Processo 909753350 (LATAM), Processo 909971072 (LATAM TRAVEL), Processo 912099909 (MERCADO LATAM), Processo 914819615 (LATAM TRADE), Processo 910100594 (LATAM CARGO BRASIL), Processo 920828469 (HITECH LATAM X-RAY TECHNOLOGY) e Processo 922679983 (IRCA GLOBAL LATAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.774IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.861IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.875IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.765, de 2 de janeiro de 2024, publicou 24.165 despachos em 23.929 processos de marca — 1.576 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.765 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VELA LATAM?

O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 20 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928306712?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928306712. Esta página reflete a RPI nº 2765, de 02/01/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928306712
Marca
VELA LATAM
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VELA SOFTWARE BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. — MG
Classe
NCL 35Serviços de consultoria e gestão empresarial relacionados com fusões, aquisições, reorganizações e reestruturações de empresas de software; aquisições de empresas de software; serviços de análise empresarial, investigação e informação relacionadas com as empresas de software adquiridas.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.765
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2875)
Depósito
10/10/2022
Procurador
ANDRÉ BASTOS VENTURINI