A marca VELA LATAM foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928306712

Classe

NCL 35

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 10/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928306712 é depositado por VELA SOFTWARE BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. na classe NCL 35.

2. 02/01/2024RPI 2.765

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VELA LATAM (processo 928306712), depositado em 10/10/2022 por VELA SOFTWARE BRAZIL PARTICIPACOES LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2765 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de consultoria e gestão empresarial relacionados com fusões, aquisições, reorganizações e reestruturações de empresas de software; aquisições de empresas de software; serviços de análise empresarial, investigação e informação relacionadas com as empresas de software adqu…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VELA LATAM, 20 anterioridades:

   • LATAM AIRLINES830701010

     NCL 35 · TAM LINHAS AÉREAS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.870)

     Protege: SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PRODUTO; COMÉRCIO EXTERIOR.ORGANIZAÇÃO…

   • LATAM pass909829411

     TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • LATAM AIRLINES BRASIL910100330

     TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • LATAM PASS916785289

     TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • TEAM IN LATAM918643392
   • LATAM909794618

     TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • LATAM FIDELIDADE909829772

     TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • CANOPY LATAM914638904
   • CANOPY GROWTH LATAM914639137
   • JUNTO LATAM916788644

     JUNTO HOLDING BRASIL S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • LATAM WALLET919339930

     TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • LATAM909795070

     TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • CANOPY LATAM CORPORATION916327604
   • LATAM909753350

     TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • LATAM TRAVEL909971072

     TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • MERCADO LATAM912099909

     TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • LATAM TRADE914819615

     TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • LATAM CARGO BRASIL910100594

     TAM LINHAS AÉREAS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.870)

   • HITECH LATAM X-RAY TECHNOLOGY920828469
   • IRCA GLOBAL LATAM922679983

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830701010 (LATAM AIRLINES), Processo 909829411 (LATAM pass), Processo 910100330 (LATAM AIRLINES BRASIL), Processo 916785289 (LATAM PASS), Processo 918643392 (TEAM IN LATAM), Processo 909794618 (LATAM), Processo 909829772 (LATAM FIDELIDADE), Processo 914638904 (CANOPY LATAM), Processo 914639137 (CANOPY GROWTH LATAM), Processo 916788644 (JUNTO LATAM), Processo 919339930 (LATAM WALLET), Processo 909795070 (LATAM), Processo 916327604 (CANOPY LATAM CORPORATION), Processo 909753350 (LATAM), Processo 909971072 (LATAM TRAVEL), Processo 912099909 (MERCADO LATAM), Processo 914819615 (LATAM TRADE), Processo 910100594 (LATAM CARGO BRASIL), Processo 920828469 (HITECH LATAM X-RAY TECHNOLOGY) e Processo 922679983 (IRCA GLOBAL LATAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/03/2024RPI 2.774

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 04/11/2025RPI 2.861

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde