A marca VIVA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936311843

Classe

NCL 40

Prazo de recurso

08/08/2026

A história do processo

1. 20/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936311843 é depositado por NOBEL BRANDS DO BRASIL LTDA na classe NCL 40.

2. 09/06/2026RPI 2.892

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIVA (processo 936311843), depositado em 20/09/2024 por NOBEL BRANDS DO BRASIL LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Industrialização de produtos [serviços incluídos na classe] e tratamento de materiais.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VIVA, 4 anterioridades:

   • VIVA COR TINTAS CAMPO BOM927211920

     NCL 40 · BARTH E MORAIS COMERCIAL DE TINTAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.749)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Serviço de mistura de tintas;Serviços de separ…

   • Viva Educação931344174

     NCL 40 · GRAN COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA · registro concedido (RPI 2.829)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Ferramentaria [transformação, tratamento ou be…

   • Cores da Floresta VIVA ESSA EXPERIÊNCIA929282973

     NCL 40 · AYA BUSINESS CONSULTORIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.797)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Confecção de roupas;Provimento de informações…

   • sempre-viva ATELIÊ925944467

     NCL 40 · SEMPRE VIVA ATELIÊ LTDA · registro concedido (RPI 2.731)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Provimento de informações sobre tratamento de…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927211920 (VIVA COR TINTAS CAMPO BOM), Processo 931344174 (Viva Educação), Processo 929282973 (Cores da Floresta VIVA ESSA EXPERIÊNCIA) e Processo 925944467 (sempre-viva ATELIÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/08/2026.

   09/0608/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.