A marca VMP foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VMP (processo 930899393), depositado em 23/06/2023 por VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2815 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativos; Arquivos virtuais descarregáveis, nomeadamente programas de computador para uso online e em mundos virtuais online software de computador descarreg…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VMP, o despacho aponta uma anterioridade:

• VMP901295884

  VMP PAPÉIS PARA EMBALAGENS LTDA · Petição de retificação não atendida (RPI 2.719)

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 08/04/2025/RPI 2.831IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.815, de 17 de dezembro de 2024, publicou 25.706 despachos em 25.591 processos de marca — 1.599 deles indeferimentos.

• LOG MAK925748072
• PRIMESEG RASTREAMENTO 24H927536862
• TEAm Care Autismo e Desenvolvimento Atípico927780216
• BELÍSSIMA ENXOVAIS CAMA, MESA E BANHO927994453
• THEMA928139034
• GAMERO ENGENHARIA928144720
• CICCLO928148360
• LS928148742

Ver a edição 2.815 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

930899393

Marca

VMP

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA — SP

Classe

NCL 09Aplicativos; Arquivos virtuais descarregáveis, nomeadamente programas de computador para uso online e em mundos virtuais online software de computador descarregável para jogos interativos para uso por meio de uma rede global de computadores e por meio de várias redes sem fio e dispositivos eletrônicos para download software para envolvimento em redes sociais e interação com comunidades online software para download acessar e transmitir conteúdo de entretenimento multimídia software descarregável para fornecer acesso a um ambiente virtual online software de computador descarregável para a criação, produção e modificação de desenhos e personagens animados e não animados digitais, avatares, sobreposições digitais e skins para acesso e uso em ambientes online, ambientes virtuais online e ambientes virtuais de realidade estendida arquivos multimídia para download contendo obras de arts, textos, arquivos de áudio e vídeo, tokens não fungíveis programas de computador para a criação e comercialização de colecionáveis digitais usando protocolos de consenso baseados em blockchain e contratos inteligentes, contendo informações, fotos, imagens, vídeos, imagens gravadas, destaques e experiências no domínio.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

17/12/2024·RPI nº 2.815

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2831)

Depósito

23/06/2023

Procurador

não constituído