A marca Vô Belmirinho Desde 1986 foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934212368

Classe

NCL 30, 30

Última movimentação

14/04/2026 · RPI 2.884

A história do processo

1. 12/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934212368 é depositado por PSG CIANORTE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA na classe NCL 30.

2. 27/01/2026RPI 2.873

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Vô Belmirinho Desde 1986 (processo 934212368), depositado em 12/04/2024 por PSG CIANORTE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2873 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açafrão [temperos];Alecrim [tempero];Angu de farinha de arroz;Angu de farinha de mandioca;Angu de farinha de milho;Arroz;Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo;Ervas de horta em conserva [temperos];Farinha com levedura comestível;Farinha de aipim;Farinha de arroz…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Vô Belmirinho Desde 1986, uma anterioridade:

   • VÓ BELMIRA915132761

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915132761 (VÓ BELMIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão do item [?Sementes de cânhamo processadas [temperos]?], conforme a solicitação realizada na petição de cumprimento de exigência

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/04/2026RPI 2.884

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/04/2026RPI 2.884

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra