tatupi

INPIRPI 2.875NCL 09

A marca VÓRTX foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de VÉRTERA HOLDING S.A.: a marca colide com 4 registros anteriores. O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.889

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VÓRTX (processo 935232389), depositado em 02/07/2024 por VÉRTERA HOLDING S.A. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software de assistente virtual [gravado ou baixável]; software de chatbot para simulação de conversas [gravado ou baixável]; software de inteligência artificial…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de VÓRTX, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • VORTEX OPTICS918583454

    NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.805)

    Protege: Miras de lentes ópticas para armas de fogo; mira telescópica para rifles; miras para armas curtas; mira com le…

  • VORTEX903305615

    NCL 09 · VRTX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.855)

    Protege: Computador (Periféricos de -) Cabos coaxiais Computadores (Impressoras para -) Programas de computador gravado…

  • VORTEX928457346

    NCL 09 · VRTX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP · registro concedido (RPI 2.772)

    Protege: Aparelhos de diagnóstico, exceto para uso médico; Aparelhos de transmissão [telecomunicação]; Aparelhos para i…

  • VORTEX918583160

    NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.805)

    Protege: Miras de lentes ópticas para armas de fogo; mira telescópica para rifles; miras para armas curtas; mira com le…

Texto do despacho — RPI 2.875IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934585245 (VTX VORTEX). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918583454 (VORTEX OPTICS), Processo 903305615 (VORTEX), Processo 928457346 (VORTEX) e Processo 918583160 (VORTEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com acréscimo da ressalva "gravado ou baixável" a todos os itens.

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.889IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.875, de 10 de fevereiro de 2026, publicou 31.330 despachos em 31.186 processos de marca — 1.822 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.875 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca VÓRTX?

O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 935232389?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935232389. Esta página reflete a RPI nº 2875, de 10/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935232389
Marca
VÓRTX
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VÉRTERA HOLDING S.A. — SP
Classe
NCL 09Software de assistente virtual [gravado ou baixável]; software de chatbot para simulação de conversas [gravado ou baixável]; software de inteligência artificial [gravado ou baixável]; Software chatbot baseado em inteligência artificial cognitiva, IoT (Internet das Coisas) e machine learning [gravado ou baixável]; software para controle, integração, operação, conexão e gestão de dispositivos de informação conectados a nuvem e relacionados a assistentes virtuais [gravado ou baixável].Software de assistente virtual [gravado ou baixável]; software de chatbot para simulação de conversas [gravado ou baixável]; software de inteligência artificial [gravado ou baixável]; Software chatbot baseado em inteligência artificial cognitiva, IoT (Internet das Coisas) e machine learning [gravado ou baixável]; software para controle, integração, operação, conexão e gestão de dispositivos de informação conectados a nuvem e relacionados a assistentes virtuais [gravado ou baixável].;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.875
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2889)
Depósito
02/07/2024
Procurador
Tauil e Chequer Advogados