A marca XIP foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca XIP (processo 935884505), depositado em 20/08/2024 por TIM S.A. na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2883 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Telecomunicações; serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações móveis; serviços de portal de telecomunicações; serviços de portal de internet; ser…”.

A classe NCL 38 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.758 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.082. Deste conjunto, 1.485 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 30/06/2026/RPI 2.895IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.883, de 7 de abril de 2026, publicou 37.263 despachos em 37.066 processos de marca — 2.907 deles indeferimentos.

• BIOS' BANK928407241
• BIOS' TRUST928407896
• CONTABIL PRIME928545652
• CASASABORELLE PIZZA & MASSAS929237846
• FORTCH929376102
• DVC DELLA VIA CENTER CAR929429583
• KANTO PRIME929709098
• JOHANSON MAKEUP929760204

Ver a edição 2.883 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935884505

Marca

XIP

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

TIM S.A. — RJ

Classe

NCL 38Telecomunicações; serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações móveis; serviços de portal de telecomunicações; serviços de portal de internet; serviços de redes de telecomunicações móveis; telecomunicações fixas; aluguel de aparelho e instrumentos para comunicações; e-mail; envio e transferência eletrônica de documentos; serviços de comunicação por vídeo; serviços de telefone de interação por voz; serviços de troca de telefone e distribuição de chamada automática; provisão de acesso às telecomunicações de banda larga; serviços de banda larga; serviços de transmissão incluindo serviços de transmissão eletrônica de arquivos de áudio e vídeo através de computador e redes de comunicações; serviços de transmissão e recepção de dados, informações e arquivos de áudio e vídeo também relacionados aos eventos de uma natureza cultural, música, esportes, assuntos atuais, por meios eletrônicos como computadores, tv a cabo, rádios, televisão, conectados, caixa de descodificador, tablets, smart phones; entrega de música digital por telecomunicações; radiodifusão de conteúdo de áudio e serviços de subscrição através da internet da rede de computador global; radiodifusão de conteúdo de áudio de música, concertos e programas de rádio de natureza musical; difusão de conteúdo de áudio e vídeo de conteúdo sobre uma rede de computador de internet global; serviços de radiodifusão para programas de televisão; serviços de transmissão referentes à tv por protocolo de internet; acesso à tv por protocolo de internet; serviços de acesso à internet; comunicação via computador; envio de mensagens de texto e e-mail; informações sobre telecomunicações fornecidas por redes de telecomunicações; fornecimento de imagens, arquivos de vídeo e áudio utilizando telecomunicações incluindo disseminação, distribuição e venda de dados, texto, filmes, imagens e software - incluindo filmes, livros eletrônicos, música, jogos e entretenimento no geral - em digital, analógico e equipamento via transmissão de rádio ou cabo e telecomunicações; transmissão eletrônica de arquivos de áudio e vídeo transmitidos continuamente e para download via redes e comunicações eletrônicas; serviços do provedor de rede, como aluguel e gestão de acesso às redes de bases de dados, em particular a internet; serviços de comunicação para acesso às bases de dados; fornecimento de acesso às bases de dados; aluguel de tempo de acesso em uma base de dados de computador; fornecimento de acesso a sites na internet contendo mídia, música, jogos e vídeo digital na internet; acesso a sites na internet; transmissão de áudio e/ou vídeo em uma rede de internet de computador global; gestão de uma rede ou serviço de telecomunicação; informações e serviços de assessoria referente ao previamente mencionado; informações e consultoria referente a todos os serviços previamente mencionados fornecidos on-line de uma base de dados ou internet; informações e serviços de assessoria referentes ao previamente mencionado, disponível em uma rede de telecomunicações.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

07/04/2026·RPI nº 2.883

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2895)

Depósito

20/08/2024

Procurador

AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS