A marca XTREME all sport foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931017009

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

01/03/2025

A história do processo

1. 04/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931017009 é depositado por MALUBA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA na classe NCL 25.

2. 31/12/2024RPI 2.817

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca XTREME all sport (processo 931017009), depositado em 04/07/2023 por MALUBA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2817 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Boné;Bonés;Calçado esportivo;Calçados para snowboarding;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Chuteiras;Leggings [calças];Luvas de ciclismo;Luvas de esqui;Luvas sem dedos;Malhas [vestuário];Roupa para gi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra XTREME all sport, 2 anterioridades:

   • XTREME RUNNING926712403

     NCL 25 · registro concedido (RPI 2.742)

     Protege: Botas *;Botas de cano curto;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados *;C…

   • XTREMME SURF913492892

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931000793 (XTREME CAMISETAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926712403 (XTREME RUNNING) e Processo 913492892 (XTREMME SURF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/03/2025.

   31/1201/03/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.