tatupi

INPIRPI 2.882NCL 40

A marca ZARAH SEMIJOIAS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ZARAH SEMIJOIAS LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZARAH SEMIJOIAS (processo 929913396), depositado em 28/03/2023 por ZARAH SEMIJOIAS LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “folheamento a ouro; banho de ouro; lapidação de pedra Gravação em joias e pedra preciosas;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ZARAH SEMIJOIAS, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • ZARA SRPLS914732978
  • ZARA819959103

    NCL 35 · INDUSTRIA DE DISENO TEXTIL S/A - INDITEX S/A · Petição de retificação não atendida (RPI 2.838)

    Protege: SERVIÇOS DE VENDA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ATRAVÉS DE TODOS OS MEIOS, INCLUINDO INTERNET OU QUALQUER OUTRO MEIO…

  • ZARA910834148
Texto do despacho — RPI 2.882IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914732978 (ZARA SRPLS), Processo 819959103 (ZARA) e Processo 910834148 (ZARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 40 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.856 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.515. Deste conjunto, 1.685 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.882, de 31 de março de 2026, publicou 36.803 despachos em 36.597 processos de marca — 2.739 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.882 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ZARAH SEMIJOIAS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/05/2026. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929913396?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929913396. Esta página reflete a RPI nº 2882, de 31/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929913396
Marca
ZARAH SEMIJOIAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ZARAH SEMIJOIAS LTDA — MS
Classe
NCL 40folheamento a ouro; banho de ouro; lapidação de pedra Gravação em joias e pedra preciosas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.882
Depósito
28/03/2023
Procurador
Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME