A marca zard moda feminina foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937784176

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

26/09/2026

A história do processo

1. 27/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937784176 é depositado por ZARD MODA FEMININA LTDA na classe NCL 35.

2. 28/07/2026RPI 2.899

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca zard moda feminina (processo 937784176), depositado em 27/01/2025 por ZARD MODA FEMININA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2899 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de espaço publicitário;Aluguel de estande de vendas;Aluguel de material publicitário;Anúncio;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comerciais de rádio;Comerciais de televisão;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vest…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra zard moda feminina, 2 anterioridades:

   • D'ZARD LINGERIE931974216

     NCL 35 · FABRIVEST INDUSTRIA DE VESTUÁRIOS LTDA · registro concedido (RPI 2.847)

     Protege: Administração comercial;Administração comercial de shopping center;Comércio [através de qualquer meio] de arti…

   • Zad Ambiental927884321

     NCL 35 · E C B ZADMINAS-CONSULTORIA AMBIENTAL · registro concedido (RPI 2.763)

     Protege: Assessoria em gestão comercial ou industrial;Assessoria em gestão industrial ou comercial;Auxílio em gestão de…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935008110 (Zord). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931974216 (D'ZARD LINGERIE) e Processo 927884321 (Zad Ambiental). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   17dias restantes

   28/0726/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 26/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 26/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.