A marca ZÉ MATEUS E GABRIEL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931912431

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

31/05/2025

A história do processo

1. 15/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931912431 é depositado por OLIVEIRA & ULHOA EVENTOS, PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA na classe NCL 41.

2. 01/04/2025RPI 2.830

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZÉ MATEUS E GABRIEL (processo 931912431), depositado em 15/09/2023 por OLIVEIRA & ULHOA EVENTOS, PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2830 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamentos para gravação de som;Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Direção de shows;Gravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio];Grupo musical;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Planejam…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ZÉ MATEUS E GABRIEL, 3 anterioridades:

   • MATHEUS GABRIEL921155506
   • Mateus e Zé Gabriel912656778
   • Matheus e Gabriel927151740

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.756)

     Protege: Produção de shows;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931059968 ("MATEUS E GABRIEL INVENTANDO MODA"). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921155506 (MATHEUS GABRIEL), Processo 912656778 (Mateus e Zé Gabriel) e Processo 927151740 (Matheus e Gabriel). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 31/05/2025.

   01/0431/05/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.