A marca Zhaya foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928557286

Classe

NCL 18

Prazo de recurso

12/10/2024

A história do processo

1. 04/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928557286 é depositado por ZHAYA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA na classe NCL 18.

2. 13/08/2024RPI 2.797

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Zhaya (processo 928557286), depositado em 04/11/2022 por ZHAYA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2797 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de couro, tais como: bolsas, carteiras, cintos, incluídos nesta classe. Bagagens e bolsas; Alças de valises; Armações para bolsas; Armações para sacolas de mão; Bolsas; Bolsas de malhas; Bolsas de mão; Bolsas de praia; Bolsas de viagem; Bolsas; Cadarços [cordel] de couro;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Zhaya, 2 anterioridades:

   • ZAIA927144166

     NCL 18 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.905)

     Protege: Bolsas;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de viagem;

   • NEW ZAYA'S811384160

     NEW ZAYA'S CONFECÇÕES LTDA - EPP · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.872)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927144166 (ZAIA) e Processo 811384160 (NEW ZAYA'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 12/10/2024.

   13/0812/10/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/10/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.