A marca Zhaya foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928557391

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

19/09/2026

A história do processo

1. 04/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928557391 é depositado por ZHAYA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA na classe NCL 25.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Zhaya (processo 928557391), depositado em 04/11/2022 por ZHAYA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alpercatas, Antiderrapantes para calçados, Biqueiras para calçados, Botas *, Botas de cano curto, Botas de cano médio, Calçados*, Canos de botas, Chinelos [pantufas], Chinelos de banho, Ferragens de metal para calçados, Galochas, Gáspeas para sapatos, Lenços de cabeça, Lenços de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Zhaya, 3 anterioridades:

   • MYZAIA CALÇADOS920257569

     MYZAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.819)

   • NEW ZAYA'S JEANS826807445
   • ZAIA FITNESS918238510

     ZAIA MODAS FITNESS LTDA - ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.851)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920257569 (MYZAIA CALÇADOS), Processo 826807445 (NEW ZAYA'S JEANS) e Processo 918238510 (ZAIA FITNESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 19/09/2026.

   21/0719/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.