A marca ZIVA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936118865

Classe

NCL 05

Última movimentação

18/08/2026 · RPI 2.902

A história do processo

1. 06/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936118865 é depositado por ZIVA HEALTH LTDA na classe NCL 05.

2. 07/04/2026RPI 2.883

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ZIVA (processo 936118865), depositado em 06/09/2024 por ZIVA HEALTH LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2883 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Preparações nutracêuticas para fins medicinais ou terapêuticos;Preparados, complementos e suplementos alime…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ZIVA, uma anterioridade:

   • ZIVO934214565

     NCL 05 · registro concedido (RPI 2.872)

     Protege: Adesivos transdérmicos com suplementos vitamínicos;Preparações farmacêuticas;Preparações vitamínicas*;Suplemen…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo n.º 901807109 (pedido de caducidade - petição n.º 850250049433 - ZYVAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934214565 (ZIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/06/2026RPI 2.891

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 18/08/2026RPI 2.902

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/08/2026RPI 2.902

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra