tatupiÉ golpe?

Consulta de marca no INPI

A consulta oficial é gratuita e fica no site do INPI. Aqui você também pode buscar pelo nome da marca ou pelo número do processo e ver o último despacho explicado em português. O Tatupi é um site independente, sem vínculo com o órgão: lemos a revista em que o INPI publica as decisões.

Buscar uma marca

Pelo número do processo, com 9 dígitos, você vê a situação de qualquer processo que saiu numa edição da RPI que já lemos: o último despacho, a data em que foi publicado e o prazo, quando há um correndo. Pelo nome (o começo dele basta), a busca encontra só as marcas que têm página aqui; para as outras, use o número ou o pePI.

Como consultar uma marca no site do INPI, passo a passo

A base oficial se chama pePI. A consulta é pública e gratuita, e o cadastro não é obrigatório para pesquisar:

  1. 1Abra busca.inpi.gov.br/pePI e siga sem login. A página pode pedir uma verificação contra robôs.
  2. 2Escolha Marcas no menu.
  3. 3Pesquise pelo número do processo, pelo nome da marca ou pelo titular (nome, CPF ou CNPJ).
  4. 4Abra o processo e leia a lista de despachos. O último é a situação atual do pedido. Cada prazo conta da data da RPI que publicou o despacho que o abriu: uma publicação posterior, como a de uma petição, não reinicia a contagem.

O pePI mostra o despacho com o código e o nome oficial, como “IPAS024” ou “Indeferimento do pedido”. A lista abaixo diz o que cada situação significa.

Como saber se uma marca já está registrada

Encontrar a marca na consulta não quer dizer que ela esteja registrada. Um pedido passa por várias etapas, e só depois da concessão a marca é registrada: antes disso, existe um pedido em andamento, que pode ser aprovado, negado ou arquivado.

Mesmo assim, um pedido em andamento já conta. Quem depositou primeiro tem prioridade, e o INPI costuma negar um pedido novo quando ele é igual ou parecido com uma marca anterior da mesma área de atuação. Por isso, procurar só o nome exato não basta: variações de grafia e marcas parecidas na mesma classe de produtos ou serviços também pesam. É o motivo mais comum de indeferimento.

Como consultar pelo número do processo

O número do processo tem 9 dígitos (por exemplo, 937153737) e é criado no depósito do pedido. Ele aparece no protocolo do depósito, na GRU paga ao INPI e em toda publicação do processo na RPI. Cartas de terceiros sobre a sua marca costumam citá-lo também, porque ele está na revista.

É a forma mais segura de consultar: o nome pode ter dezenas de pedidos parecidos, e o número aponta para um só. Na busca desta página, o número leva direto ao processo.

O que significa cada situação

Os prazos dos despachos com ação do titular são de 60 dias corridos, contados da publicação na RPI. O INPI não manda aviso: a publicação na revista é a intimação.

  • Aguardando prazo de apresentação de oposiçãoIPAS009

    O pedido foi publicado na RPI e terceiros podem contestá-lo. Ainda não houve exame: é a primeira etapa pública do pedido.

    Prazo: 60 dias para terceiros apresentarem oposição. Não há ato do titular nesta etapa.

  • OposiçãoIPAS423

    Um terceiro contestou o pedido, em geral alegando que a marca colide com a dele.

    Prazo: 60 dias para o titular apresentar manifestação (a defesa).

  • Exigência de méritoIPAS136 · IPAS267

    O examinador pediu um ajuste ou um esclarecimento, e a análise fica parada até a resposta.

    Prazo: 60 dias para responder, cumprindo ou contestando a exigência. Sem resposta, o pedido é arquivado.

  • DeferimentoIPAS029

    O INPI aprovou o pedido, mas a marca ainda não está registrada: falta pagar a retribuição da concessão.

    Prazo: 60 dias para o pagamento, e mais 30 dias extraordinários com retribuição maior.

  • IndeferimentoIPAS024

    O INPI negou o registro. O motivo mais comum é a colidência com uma marca anterior.

    Prazo: 60 dias para recurso.

  • Concessão de registroIPAS158

    A marca está registrada. A proteção vale por 10 anos, contados da concessão.

    Prazo: A prorrogação, por mais 10 anos, é pedida no último ano de vigência (ou nos 6 meses seguintes, com retribuição adicional).

  • Arquivamento

    O pedido foi encerrado, por exemplo por falta de pagamento ou por exigência não cumprida.

    Prazo: Depende do motivo do arquivamento; o despacho indica qual foi.

Últimas marcas indeferidas que explicamos

Cada uma tem o motivo da negativa, o texto do despacho como o INPI publicou, o prazo e o que aconteceu depois. A data ao lado é a da RPI que publicou o indeferimento.

Ver todas as marcas indeferidas que já explicamos · Ver as edições da RPI que lemos

Dúvidas comuns

A consulta de marca no INPI é gratuita?

Sim. A consulta no pePI (busca.inpi.gov.br/pePI) é pública e gratuita, e não exige cadastro. O INPI não cobra para pesquisar uma marca. A busca deste site também é gratuita e não pede login.

O Tatupi é o site do INPI?

Não. O Tatupi é independente e não tem vínculo com o INPI. Lemos a Revista da Propriedade Industrial (RPI), a publicação oficial e gratuita do órgão, e explicamos os despachos em português. A fonte definitiva da situação de um processo é sempre o INPI.

Posso consultar pelo CNPJ ou pelo nome do titular?

Aqui, não: a busca deste site aceita o nome da marca ou o número do processo. No pePI, a pesquisa por titular existe, pelo nome, CPF ou CNPJ.

Encontrei uma marca igual à que eu quero. Ela já está registrada?

Depende da situação do processo. A marca só está registrada depois da concessão de registro. Antes disso, há um pedido em andamento, mas ele já tem prioridade sobre pedidos depositados depois, e o INPI costuma negar um pedido igual ou parecido na mesma área de atuação.

Por que a minha marca não tem página aqui?

Publicamos página para pedidos indeferidos de empresas cujo despacho traz o motivo da negativa. Mesmo sem página, a busca pelo número mostra a situação de qualquer processo que tenha saído numa edição da RPI que já lemos: o último despacho, a data e o prazo, quando há um.

De quando o prazo conta?

Da data de publicação do despacho na RPI, e não do dia em que o titular ficou sabendo. O INPI não envia carta nem e-mail avisando: a publicação na revista é a intimação.