A marca 12 PASSOS DE PCM foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927888882

Classe

NCL 35

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 01/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927888882 é depositado por VALE S.A. na classe NCL 35.

2. 30/01/2024RPI 2.769

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca 12 PASSOS DE PCM (processo 927888882), depositado em 01/09/2022 por VALE S.A. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2769 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fornecimento de metodologia para estruturação, implantação, gestão e medição dos processos de planejamento e controle de manutenção; Elaboração e aplicação de padrões normativos e de modelos de governança empresarial; avaliação de maturidade dos processos industriais; consultoria…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra 12 PASSOS DE PCM, 4 anterioridades:

   • PCM903719088

     NCL 35 · P C M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.776)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

   • PCM901805246
   • PCM908310943
   • PCM CONSULTORIA908604173

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903719088 (PCM), Processo 901805246 (PCM), Processo 908310943 (PCM) e Processo 908604173 (PCM CONSULTORIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/04/2024RPI 2.781

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/11/2025RPI 2.864

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde