A marca 404 QUATRO ZER0 QUATRO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935403272

Classe

NCL 41

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 16/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935403272 é depositado por F451 MÍDIA LTDA na classe NCL 41.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca 404 QUATRO ZER0 QUATRO (processo 935403272), depositado em 16/07/2024 por F451 MÍDIA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apresentação de espetáculos ao vivo; editoração eletrônica; entretenimento; organização e apresentação de conferências; organização e apresentação de congressos; publicação de livros; publicação on-line de livros e jornais eletrônicos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra 404 QUATRO ZER0 QUATRO, 2 anterioridades:

   • 404 Digital Media.927166526

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.750)

     Protege: Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Guias eletrônicos, revistas, jo…

   • FORMULA 404840343175

     STAND UP PRODUÇÕES LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.891)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927166526 (404 Digital Media.) e Processo 840343175 (FORMULA 404). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo em conformidade à imagem da marca apresentada.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/05/2026RPI 2.890

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   26/05/2026RPI 2.890

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra