A marca A Atitude ACADEMIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930595963

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

11/01/2025

A história do processo

1. 29/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930595963 é depositado por HAROLDO CARLOS SAKAMOTO ME na classe NCL 25.

2. 12/11/2024RPI 2.810

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca A Atitude ACADEMIA (processo 930595963), depositado em 29/05/2023 por HAROLDO CARLOS SAKAMOTO ME na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Bonés;Botas *;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçados*;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Casacos [jaquetas];Chute…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra A Atitude ACADEMIA, 3 anterioridades:

   • Attitude Atacado Moda Feminina929836464

     NCL 25 · RIGHT CONFECTION CONFECÇÃO VAREJO E ATACADO LTDA · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.831)

     Protege: Agasalhos para as mãos;Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuá…

   • ATITUDE MODA INTIMA926512412

     NCL 25 · ATITUDE MODA ÍNTIMA - LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.789)

     Protege: Roupa íntima;Vestuário *;

   • ATITUDE926341146

     NCL 25 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.815)

     Protege: Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Bonés;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportiva…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 929836464 (Attitude Atacado Moda Feminina). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926512412 (ATITUDE MODA INTIMA) e Processo 926341146 (ATITUDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/01/2025.

   12/1111/01/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.