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INPIRPI 2.810NCL 25

A marca A Atitude ACADEMIA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de HAROLDO CARLOS SAKAMOTO ME: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca A Atitude ACADEMIA (processo 930595963), depositado em 29/05/2023 por HAROLDO CARLOS SAKAMOTO ME na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Bonés;Botas *;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçados*;Calças compridas;Camisas;C…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de A Atitude ACADEMIA, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • Attitude Atacado Moda Feminina929836464

    NCL 25 · RIGHT CONFECTION CONFECÇÃO VAREJO E ATACADO LTDA · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.831)

    Protege: Agasalhos para as mãos;Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuá…

  • ATITUDE MODA INTIMA926512412

    NCL 25 · ATITUDE MODA ÍNTIMA - LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.789)

    Protege: Roupa íntima;Vestuário *;

  • ATITUDE926341146

    NCL 25 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.815)

    Protege: Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Bonés;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportiva…

Texto do despacho — RPI 2.810IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 929836464 (Attitude Atacado Moda Feminina). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926512412 (ATITUDE MODA INTIMA) e Processo 926341146 (ATITUDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.810, de 12 de novembro de 2024, publicou 27.522 despachos em 27.356 processos de marca — 1.390 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.810 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca A Atitude ACADEMIA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/01/2025. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930595963?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930595963. Esta página reflete a RPI nº 2810, de 12/11/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930595963
Marca
A Atitude ACADEMIA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
HAROLDO CARLOS SAKAMOTO ME — SP
Classe
NCL 25Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Bonés;Botas *;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçados*;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Casacos [jaquetas];Chuteiras;Leggings [calças];Malhas [vestuário];Quimono [vestuário];Rash guards [camisa de compressão para prática esportiva];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas esportivas com sensores digitais;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sapatos*;Uniformes de caratê;Uniformes de judô;Vestuário *;Vestuário confeccionado;Vestuário para ciclistas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.810
Depósito
29/05/2023
Procurador
Pamela Suelen Araujo