A marca EAGLE INTERCÂMBIO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

927995247

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 13/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927995247 é depositado por EAGLE EXCHANGE PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. na classe NCL 35.

2. 12/11/2024RPI 2.810

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EAGLE INTERCÂMBIO (processo 927995247), depositado em 13/09/2022 por EAGLE EXCHANGE PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “VENDAS;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EAGLE INTERCÂMBIO, 2 anterioridades:

   • EAGLE BUSINESS DEVELOPMENT902428233

     Deferimento da petição de caducidade (RPI 2.904)

   • EAGLE Execution and Awareness for Growth Leadership and Excellence913046299

     HOB EVENTOS, TREINAMENTO E PUBLICAÇÕES LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.903)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902428233 (EAGLE BUSINESS DEVELOPMENT) e Processo 913046299 (EAGLE Execution and Awareness for Growth Leadership and Excellence). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a adequação da especificação com a exclusão do item ?VENDAS? por ser considerado genérico para fins de classificação.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/02/2025RPI 2.825

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/09/2026RPI 2.904

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

5. 01/09/2026RPI 2.904

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra