A marca A GENTE RECICLA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930293991

Classe

NCL 35

Última movimentação

25/02/2025 · RPI 2.825

A história do processo

1. 03/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930293991 é depositado por A GENTE RECICLA SOLUCAO EM RECICLAGEM LTDA ME na classe NCL 35.

2. 15/10/2024RPI 2.806

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca A GENTE RECICLA (processo 930293991), depositado em 03/05/2023 por A GENTE RECICLA SOLUCAO EM RECICLAGEM LTDA ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2806 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios sociais, ambientais em geral, exceto imobiliários, assessoria e consultoria em gestão empresarial e administrativa, agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação, agências de publicida…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra A GENTE RECICLA, 2 anterioridades:

   • nós reciclamos KEEP RECYCLING we recycle916080501
   • NÓS RECICLAMOS917358562

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916080501 (nós reciclamos KEEP RECYCLING we recycle) e Processo 917358562 (NÓS RECICLAMOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/02/2025RPI 2.825

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   25/02/2025RPI 2.825

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra