A marca A MESMA MASSA MADRE DESDE 1952 foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929589270

Classe

NCL 30

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 28/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929589270 é depositado por PANDURATA ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30.

2. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca A MESMA MASSA MADRE DESDE 1952 (processo 929589270), depositado em 28/02/2023 por PANDURATA ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimentos farináceos; bolinhos e biscoitos feitos de amêndoas; biscoitos; biscoitos amanteigados; biscoitos cream cracker; biscoitos de água e sal; biscoitos de malte; biscoitos wafers; biscoitos em barra com recheio de polpa de frutas; bolachas; bolos; bombons; brioches; caramel…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra A MESMA MASSA MADRE DESDE 1952, 2 anterioridades:

   • MADREMASSAS812613074

     J MACÊDO S.A. · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.823)

   • MADREMASSAS818982144

     J MACÊDO S.A. · Notificação de caducidade (RPI 2.797)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812613074 (MADREMASSAS) e Processo 818982144 (MADREMASSAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/09/2024RPI 2.800

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 31/03/2026RPI 2.882

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra