A marca Acesse Soluções foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933838557

Classe

NCL 38

Prazo de recurso

22/11/2025

A história do processo

1. 13/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933838557 é depositado por ACESSE SOLUCOES TECNOLOGIA DA INTERNET LTDA na classe NCL 38.

2. 23/09/2025RPI 2.855

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Acesse Soluções (processo 933838557), depositado em 13/03/2024 por ACESSE SOLUCOES TECNOLOGIA DA INTERNET LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2855 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comunicação por redes de fibra óptica;Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações;Provimento de acesso a banco de dados;Provimento de acesso à rede global de computadores;Provimento de conexões de teleco…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Acesse Soluções, 3 anterioridades:

   • ACESSE & PLAY911553835
   • ACESSE923923365

     NCL 38 · ACESSE COMUNICACAO LTDA · registro concedido (RPI 2.700)

     Protege: Aluguel de equipamentos de telecomunicação;Aluguel de modems;Comunicação por redes de fibra óptica;Provedor de…

   • ACESSEBUILDINGS913311499

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911553835 (ACESSE & PLAY), Processo 923923365 (ACESSE) e Processo 913311499 (ACESSEBUILDINGS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 22/11/2025.

   23/0922/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.