A marca AÇOS UAI foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AÇOS UAI (processo 935434089), depositado em 17/07/2024 por AÇOS UAI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abrigo pré-fabricado não metálico;Andaimes não metálicos;Azulejos não metálicos para construção;Balaústres, não metálicos;Blindagem, não metálica;Blocos não met…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de AÇOS UAI, o despacho aponta uma anterioridade:

• Mineiro Uai Material de Construção923246720

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 31/03/2026/RPI 2.882IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.877, de 24 de fevereiro de 2026, publicou 39.619 despachos em 39.421 processos de marca — 1.750 deles indeferimentos.

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Ver a edição 2.877 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935434089

Marca

AÇOS UAI

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

AÇOS UAI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME — BA

Classe

NCL 19Abrigo pré-fabricado não metálico;Andaimes não metálicos;Azulejos não metálicos para construção;Balaústres, não metálicos;Blindagem, não metálica;Blocos não metálicos para pavimentação;Cabines não metálicas para pintura à pistola;Cais não metálico de embarque;Caixão não metálico para construção subaquática;Caixilhos não metálicos para construção;Caixilhos para janelas, não metálicos;Caixilhos para portas, não metálicos;Calhas de telhado não metálicas;Canaletas não metálicas para telhados;Canos não metálicos de ramificação;Canos não metálicos para calha;Canos para drenagem, não metálicos;Canos rígidos não metálicos para construção;Cantoneiras não metálicas;Caramanchões [estruturas], não metálicos;Casas pré-fabricadas [prontas para montar], exceto de metal;Cercas não metálicas;Chaminés não metálicas;Chapéus de chaminés, não metálicos;Coberturas não metálicas para telhados;Condutos forçados, não metálicos;Construções não metálicas;Construções transportáveis não metálicas;Divisórias não metálicas;Duto para água, gás ou ar comprimido [não metálicos];Dutos não metálicos para instalações de ventilação e ar condicionado;Edificação não metálica;Encanamentos não metálicos de água;Escoras não metálicas;Esquadria não metálica;Estacas não metálicas;Estruturas não metálicas para construção;Estruturas para estufa, não metálicas;Janelas não metálicas;Ladrilhos não metálicos para piso;Lajes não metálicas para construção;Revestimento não metálico para proteção externa de construções;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Ripas não metálicas;Rufos não metálicos para construção;Rufos não metálicos para telhados;Sarjeta, não metálica;Silos não metálicos;Soleiras não metálicas;Suportes não metálicos para afixação de anúncios;Suportes triangulares, não metálicos, para construção;Tampas não metálicas para alçapões;Tela não metálica;Telhado, não metálico, contendo células fotovoltaicas;Telhados não metálicos;Telhas não metálicas;Telhas não metálicas em ?s? [ing. pantile];Tetos não metálicos;Travessas não metálicas para estradas de ferro;Treliças não metálicas;Tubos de chaminés, não metálicos;Vigas de suporte não metálicas [partes de escadas];Vigas não metálicas;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

24/02/2026·RPI nº 2.877

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2882)

Depósito

17/07/2024

Procurador

Império das Marcas Serviços Documentais Ltda ME