A marca AÇOS UAI foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935434100

Classe

NCL 40

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 17/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935434100 é depositado por AÇOS UAI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME na classe NCL 40.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AÇOS UAI (processo 935434100), depositado em 17/07/2024 por AÇOS UAI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Ferramentaria [transformação, tratamento ou beneficiamento];Fundição de metal;Metalizar;Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Provimento de informações sobre tratamento de materiais;Recozimento de metal;Re…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AÇOS UAI, 2 anterioridades:

   • Uai Sol ENERGIA924043601

     NCL 40 · PSP USINAS SOLARES LTDA · registro concedido (RPI 2.701)

     Protege: Aluguel de aparelhos para aquecimento de ambientes;Aluguel de aquecedores;Aluguel de geradores;Assessoria, con…

   • Uai Sol ENERGIA924043490

     NCL 40 · PSP USINAS SOLARES LTDA · registro concedido (RPI 2.701)

     Protege: Aluguel de aparelhos para aquecimento de ambientes;Aluguel de aquecedores;Aluguel de geradores;Assessoria, con…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924043601 (Uai Sol ENERGIA) e Processo 924043490 (Uai Sol ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/03/2026RPI 2.882

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra