A marca ACQUATECH foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936269162

Classe

NCL 07

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 18/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936269162 é depositado por KW - IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA na classe NCL 07.

2. 12/05/2026RPI 2.888

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ACQUATECH (processo 936269162), depositado em 18/09/2024 por KW - IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bombas [partes de máquinas e motores];Bombas de aeração para aquários;Bombas da água para aquário; bombas de aeração, aeradores, aquecedores de água [partes de máquinas], bombas de ar, bombas de oxigênio, aeradores, máquinas para sucção de ar, máquinas para sucção de água, máquin…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ACQUATECH, uma anterioridade:

   • ACQUATEC Engenharia e Piscinas916022250

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916022250 (ACQUATEC Engenharia e Piscinas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/09/2026RPI 2.904

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra