A marca AdaptaLens foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

940097320

Classe

NCL 10

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 21/07/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 940097320 é depositado por SM INOVACOES EM SAUDE LTDA na classe NCL 10.

2. 03/02/2026RPI 2.874

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AdaptaLens (processo 940097320), depositado em 21/07/2025 por SM INOVACOES EM SAUDE LTDA na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2874 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Máscaras para proteção para uso medicinal;Máscaras utilizadas por pessoal da área médica; Máscaras de proteção facial para uso dentário; máscaras cirúrgicas para o rosto para proteção antibacteriana; óculos de proteção facial para uso dentário;”.

   O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/07/2026RPI 2.896

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 01/09/2026RPI 2.904

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 29/09/2026RPI 2.908

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.