A marca ADORNA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928370461

Classe

NCL 14

Prazo de recurso

16/03/2024

A história do processo

1. 18/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928370461 é depositado por ADORNA JOIAS E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 14.

2. 16/01/2024RPI 2.767

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ADORNA (processo 928370461), depositado em 18/10/2022 por ADORNA JOIAS E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 14. A decisão saiu na RPI nº 2767 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Anéis [joias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]; Brincos; Caixas para apresentação de joias;Colares [joias e bijuterias]; Correntes [joias e bijuterias]; Porta-joias; Pulseiras [joias e bijuterias];”.

   A marca é constituida por ADORNA, expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 14 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.491 pedidos de marca na classe NCL 14 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 922. Deste conjunto, 433 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/02/2024RPI 2.771

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 16/03/2024.

   16/0116/03/2024

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/03/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.