A marca Aflore Clinique foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934096449

Classe

NCL 44

Última movimentação

24/02/2026 · RPI 2.877

A história do processo

1. 04/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934096449 é depositado por BARBARA SOMBRIO LTDA na classe NCL 44.

2. 14/10/2025RPI 2.858

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Aflore Clinique (processo 934096449), depositado em 04/04/2024 por BARBARA SOMBRIO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Estética facial e corporal;Serviços de estética;Serviços de tratamento estético; Serviços de clínicas de estética; Serviços de harmonização facial;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Aflore Clinique, 4 anterioridades:

   • AFLORA SPA910408645
   • SPA ROYAL PALM PLAZA AFLORA908385560
   • Aflory926831526

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.744)

     Protege: Serviços de design de unhas;

   • Studio Aflores Cabeleireiros931474450

     NCL 44 · AFLORE S CABELEIREIROS COSMETICOS E VESTUARIO LTDA · registro concedido (RPI 2.836)

     Protege: Corte de cabelo masculino, feminino e infantil;Manicure e pedicure;Serviço de maquiagem;Serviços de cabeleirei…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910408645 (AFLORA SPA), Processo 908385560 (SPA ROYAL PALM PLAZA AFLORA), Processo 926831526 (Aflory) e Processo 931474450 (Studio Aflores Cabeleireiros). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/02/2026RPI 2.877

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/02/2026RPI 2.877

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra