A marca AGROSOLO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930861060

Classe

NCL 31

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 21/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930861060 é depositado por AGROSOLO LTDA na classe NCL 31.

2. 18/08/2026RPI 2.902

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AGROSOLO (processo 930861060), depositado em 21/06/2023 por AGROSOLO LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2902 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Grãos [sementes]; Alimentos para animais; alimento para animais confinados; alimentos para animais de estimação; alfafa [forragem para animais]; bebidas para animais de estimação; biscoito para animal de estimação; bloco de sal para animais; carne para animal [alimento para anima…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AGROSOLO, 2 anterioridades:

   • SEMENTES AGROSOL828790710

     SEMENTES AGRO SOL LTDA. · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.851)

   • AGRO-SOLO COMÉRCIO DE PRODUTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS827962711

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828790710 (SEMENTES AGROSOL) e Processo 827962711 (AGRO-SOLO COMÉRCIO DE PRODUTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra