A marca AGROVERDE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936556404

Classe

NCL 35

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 09/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936556404 é depositado por AGROVERDE AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME na classe NCL 35.

2. 02/06/2026RPI 2.891

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AGROVERDE (processo 936556404), depositado em 09/10/2024 por AGROVERDE AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AGROVERDE, 2 anterioridades:

   • AGROVERDE830803360

     NCL 35 · COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.780)

     Protege: COMERCIO ATRAVES DE QUALQUER MEIO DE RAÇOES ANIMAIS EM GERAL SAL MINERAL E PROTEINADO ALIMENTO PARA GADO ALIME…

   • AGROVERDE917243218

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830803360 (AGROVERDE) e Processo 917243218 (AGROVERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   Exigência de conformidade

   IPAS192

4. 01/09/2026RPI 2.904

   Anulação de despacho (em petição)

   IPAS403

5. 22/09/2026RPI 2.907

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra