A marca ÁGUIA BRANCA SEMINOVOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935663142

Classe

NCL 42

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 02/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935663142 é depositado por KURUMÁ VEÍCULOS S.A. na classe NCL 42.

2. 24/03/2026RPI 2.881

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÁGUIA BRANCA SEMINOVOS (processo 935663142), depositado em 02/08/2024 por KURUMÁ VEÍCULOS S.A. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Calibragem [medição];Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca];Plataforma computacional como serviço [paas];Projeto de engen…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÁGUIA BRANCA SEMINOVOS, 3 anterioridades:

   • GRUPO ÁGUIA BRANCA912983337
   • ÁGUIA BRANCA924756080

     NCL 42 · VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A · registro concedido (RPI 2.719)

     Protege: Assessoria e consultoria em controle de qualidade;Controle de qualidade;Digitalização;Digitalização de documen…

   • GAB GRUPO ÁGUIA BRANCA924755717

     NCL 42 · VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A · registro concedido (RPI 2.719)

     Protege: Assessoria e consultoria em controle de qualidade;Controle de qualidade;Digitalização;Digitalização de documen…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912983337 (GRUPO ÁGUIA BRANCA), Processo 924756080 (ÁGUIA BRANCA) e Processo 924755717 (GAB GRUPO ÁGUIA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra