A marca ALDEIA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936370335

Classe

NCL 41

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 25/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936370335 é depositado por BOAVENTURA LAB COMERCIO DE LIVROS LTDA na classe NCL 41.

2. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALDEIA (processo 936370335), depositado em 25/09/2024 por BOAVENTURA LAB COMERCIO DE LIVROS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Clube de livro e disco [lazer ou educação];Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Organização…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALDEIA, 2 anterioridades:

   • Aldeya Life Park928511022

     NCL 41 · ILHA OPEN MALL LTDA. · registro concedido (RPI 2.785)

     Protege: Academias [educação];Aluguel de brinquedos;Aluguel de equipamento de jogos;Aluguel de quadras de tênis;Aluguel…

   • Aldeya Bay Mall928512533

     NCL 41 · ILHA OPEN MALL LTDA. · registro concedido (RPI 2.785)

     Protege: Academias [educação];Aluguel de brinquedos;Aluguel de equipamento de jogos;Aluguel de quadras de tênis;Aluguel…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928511022 (Aldeya Life Park) e Processo 928512533 (Aldeya Bay Mall). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/07/2026RPI 2.899

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra