A marca ALE EMPREENDIMENTOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928237923

Classe

NCL 35

Última movimentação

08/07/2025 · RPI 2.844

A história do processo

1. 04/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928237923 é depositado por AL EMPREENDIMENTOS S.A. na classe NCL 35.

2. 25/03/2025RPI 2.829

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALE EMPREENDIMENTOS (processo 928237923), depositado em 04/10/2022 por AL EMPREENDIMENTOS S.A. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2829 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Auditoria em negócios;Auxílio em gestão de negócios;Avaliações de negócios;Consultoria em gestão de negócios;Consultoria em organização de negócios;Consultoria profissional em negócios;Investigações [estudo] sobre negócios;Levantamentos de informações de negócios;Organização de e…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALE EMPREENDIMENTOS, 2 anterioridades:

   • CLUBE A ALE905854250

     NCL 35 · ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.817)

     Protege: Arquivos (Gestão computadorizada de -); Assessoria em gestão comercial ou industrial; Assessoria em gestão de…

   • CLUBE ALE905854179

     NCL 35 · ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.817)

     Protege: Assessoria em gestão comercial ou industrial; Assessoria em gestão de negócios; Bancos de dados de computador…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905854250 (CLUBE A ALE) e Processo 905854179 (CLUBE ALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/07/2025RPI 2.844

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/07/2025RPI 2.844

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra