tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.732NCL 11

A marca ALHFA foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de LIA E-COMMERCE LTDA: a marca colide com 7 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
926353489
Classe
NCL 11
Última movimentação
· RPI 2.789

A história do processo

  1. 14/04/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 926353489 é depositado por LIA E-COMMERCE LTDA na classe NCL 11.

  2. RPI 2.732

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALHFA (processo 926353489), depositado em 14/04/2022 por LIA E-COMMERCE LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2732 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acendedor para fogão elétrico;Acendedor para fogão não elétrico;Adegas elétricas;Almofadas aquecidas eletricamente, exceto para uso medicinal;Aparelho desodorizador de ambiente [aspersor], elétrico ou eletrônico, de uso doméstico;Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de ilumi…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALHFA, 7 anterioridades:

    • ALPHA TECHNOLOGIES819931489

      Notificação de caducidade (RPI 2.901)

    • ALPHA840620098

      NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.856)

      Protege: EQUIPAMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EM TELECOMUNICAÇÕES, BANDA LARGA, REDES SEM FIO, TRÁFEGO, SEGURANÇA,…

    • ALPHA TOOL902661574

      Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.802)

    • ALPHA818796022
    • Fundição Alfa920210198
    • Alpha ELÉTRO924123060

      NCL 11 · registro concedido (RPI 2.711)

      Protege: Acendedor para fogão elétrico;Acendedor para fogão não elétrico;Agasalhos [regalo] de pés, aquecidos eletricam…

    • ALPHA005012716
    Texto do despacho — RPI 2.732IPAS024
    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826762093 (LINHA ALFA) [com PAN]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819931489 (ALPHA TECHNOLOGIES), Processo 840620098 (ALPHA), Processo 902661574 (ALPHA TOOL), Processo 818796022 (ALPHA), Processo 920210198 (Fundição Alfa), Processo 924123060 (Alpha ELÉTRO) e Processo 005012716 (ALPHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 11 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.741

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.783

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.789

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

    RPI 2.789

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.732, de 16 de maio de 2023, publicou 27.294 despachos em 27.108 processos de marca — 1.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.732 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ALHFA?

A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 7 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926353489?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926353489. Esta página reflete a RPI nº 2732, de 16/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926353489
Marca
ALHFA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LIA E-COMMERCE LTDA — SP
Classe
NCL 11Acendedor para fogão elétrico;Acendedor para fogão não elétrico;Adegas elétricas;Almofadas aquecidas eletricamente, exceto para uso medicinal;Aparelho desodorizador de ambiente [aspersor], elétrico ou eletrônico, de uso doméstico;Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Aparelhos e instalações de iluminação;Aparelhos elétricos de aquecimento;Aquecedor elétrico de ar ou de água para uso doméstico;Aquecedores elétricos para mamadeiras;Bases de luminária;Bocais para lâmpadas elétricas;Candela [pequeno aparelho de iluminação];Carpete aquecido eletricamente;Churrasqueiras elétrica e não elétricas;Colchão elétrico;Cúpulas para luminárias;Desidratadores de alimentos, elétricos;Difusor [aspersor] elétrico ou eletrônico de essência para ambiente;Difusores de luz;Filamentos de magnésio para iluminação;Fogão a gás;Fogão elétrico;Fogões cooktop elétricos;Forno doméstico elétrico;Globos para lâmpadas;Iluminação de teto;Iluminação para aquário;Instalações de iluminação para veículos aéreos;Lâmpada incandescente;Lampadários [iluminação pública];Lâmpadas;Lâmpadas à base de diodos emissores de luz (LED);Lâmpadas a gás;Lâmpadas de arco;Lâmpadas de bulbo;Lâmpadas de bulbo, elétricas;Lâmpadas de cura, exceto para uso medicinal;Lâmpadas de laboratório;Lâmpadas de mineiros;Lâmpadas de segurança;Lâmpadas elétricas para árvores de natal;Lâmpadas para luzes direcionais para veículos;Lâmpadas para manicures;Lamparinas para frisar;Lanternas elétricas;Lanternas para iluminação;Luminária;Luminárias elétricas;Luzes direcionais para bicicletas;Luzes para veículos;Luzes pisca-pisca para decoração de festas;Mangueiras luminosas para decoração de festas;Manta térmica elétrica, exceto para uso medicinal;Panelas elétricas;Percoladores elétricos de café;Potes térmicos, elétricos;Projetores de luz;Refletores de lâmpadas;Sanduicheira [aparelho elétrico];Tubos luminosos para iluminação;Tubos para descargas elétricas para iluminação;Utensílios para cozinhar, elétricos;Ventiladores elétricos de uso pessoal;Vidros para luminárias;panelas elétricas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.732
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2789)
Depósito
14/04/2022
Procurador
Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho