tatupi

INPIRPI 2.732NCL 35

A marca ALHFA foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de LIA E-COMMERCE LTDA: a marca colide com 8 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

RPI 2.823

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALHFA (processo 926353543), depositado em 14/04/2022 por LIA E-COMMERCE LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2732 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ALHFA, o despacho aponta 8 anterioridades:

  • ALFA BABY840300760
  • ALPHA MODA MASCULINA921776772

    NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.735)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do…

  • AlphaLoja925322172

    NCL 35 · JP DE SOUZA MACIEL MARKETING DIGITAL LTDA · registro concedido (RPI 2.725)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos…

  • Alpha Jogos915127288
  • Alfa Vintage921163991
  • Alpha Bordados909685746
  • ALFA SKATE906013755

    NCL 35 · ALFA SKATE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.825)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e…

  • AlphaBag924695994

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.712)

    Protege: Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;

Texto do despacho — RPI 2.732IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825918227 (ALPHA BRINQUEDOS) [com caducidade], 912344903 (ALFA SNEAKERS), 923995382 (ALPHA STORE), 925577294 (ALPHACOUROS), 926304453 (ALPHA T-SHIRTS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840300760 (ALFA BABY), Processo 921776772 (ALPHA MODA MASCULINA), Processo 925322172 (AlphaLoja), Processo 915127288 (Alpha Jogos), Processo 921163991 (Alfa Vintage), Processo 909685746 (Alpha Bordados), Processo 906013755 (ALFA SKATE) e Processo 924695994 (AlphaBag). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.741IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.783IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.789IPAS158

    Concessão de registro

  4. RPI 2.823IPAS400

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.732, de 16 de maio de 2023, publicou 27.294 despachos em 27.108 processos de marca — 1.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.732 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ALHFA?

O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 8 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926353543?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926353543. Esta página reflete a RPI nº 2732, de 16/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926353543
Marca
ALHFA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LIA E-COMMERCE LTDA — SP
Classe
NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.732
Último despacho
IPAS400 — Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2823)
Depósito
14/04/2022
Procurador
Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho