A marca ALHFA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926353543

Classe

NCL 35

Última movimentação

11/02/2025 · RPI 2.823

A história do processo

1. 14/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926353543 é depositado por LIA E-COMMERCE LTDA na classe NCL 35.

2. 16/05/2023RPI 2.732

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALHFA (processo 926353543), depositado em 14/04/2022 por LIA E-COMMERCE LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2732 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALHFA, 8 anterioridades:

   • ALFA BABY840300760
   • ALPHA MODA MASCULINA921776772

     NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.735)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do…

   • AlphaLoja925322172

     NCL 35 · JP DE SOUZA MACIEL MARKETING DIGITAL LTDA · registro concedido (RPI 2.725)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos…

   • Alpha Jogos915127288
   • Alfa Vintage921163991
   • Alpha Bordados909685746
   • ALFA SKATE906013755

     NCL 35 · ALFA SKATE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.825)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e…

   • AlphaBag924695994

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.712)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825918227 (ALPHA BRINQUEDOS) [com caducidade], 912344903 (ALFA SNEAKERS), 923995382 (ALPHA STORE), 925577294 (ALPHACOUROS), 926304453 (ALPHA T-SHIRTS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840300760 (ALFA BABY), Processo 921776772 (ALPHA MODA MASCULINA), Processo 925322172 (AlphaLoja), Processo 915127288 (Alpha Jogos), Processo 921163991 (Alfa Vintage), Processo 909685746 (Alpha Bordados), Processo 906013755 (ALFA SKATE) e Processo 924695994 (AlphaBag). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/07/2023RPI 2.741

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/05/2024RPI 2.783

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/06/2024RPI 2.789

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 11/02/2025RPI 2.823

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

   11/02/2025RPI 2.823

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.