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INPIRPI 2.894NCL 05

A marca Alive foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de CLÍNICA THIAGO SAMPAIO NUTRIÇÃO CLÍNICA E ESPORTIVA LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

38dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 22/08/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Alive (processo 933466234), depositado em 08/02/2024 por CLÍNICA THIAGO SAMPAIO NUTRIÇÃO CLÍNICA E ESPORTIVA LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Barra dietética de cereais;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares para s…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Alive, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • TREONAT ALIVE927646536

    NCL 05 · registro concedido (RPI 2.870)

    Protege: Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento nutricional [vitaminas ou min…

  • Natu Alive Supplements927187078

    NCL 05 · registro concedido (RPI 2.864)

    Protege: Bebidas medicinais;Cápsulas para remédios;Chás medicinais;Colágeno para fins médicos;Complemento/ suplemento a…

Texto do despacho — RPI 2.894IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927646536 (TREONAT ALIVE) e Processo 927187078 (Natu Alive Supplements). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 05 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 22/08/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.894, de 23 de junho de 2026, publicou 31.087 despachos em 30.833 processos de marca — 2.540 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.894 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Alive?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 22/08/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 933466234?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933466234. Esta página reflete a RPI nº 2894, de 23/06/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933466234
Marca
Alive
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CLÍNICA THIAGO SAMPAIO NUTRIÇÃO CLÍNICA E ESPORTIVA LTDA — BA
Classe
NCL 05Barra dietética de cereais;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.894
Depósito
08/02/2024
Procurador
CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA