tatupi

INPIRPI 2.881NCL 35

A marca ALMA Decor & Home foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ANA ABRAHAO COMERCIO DE DECORACOES LTDA,,: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
935037799
Classe
NCL 35
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 18/06/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 935037799 é depositado por ANA ABRAHAO COMERCIO DE DECORACOES LTDA,, na classe NCL 35.

  2. RPI 2.881

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALMA Decor & Home (processo 935037799), depositado em 18/06/2024 por ANA ABRAHAO COMERCIO DE DECORACOES LTDA,, na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “comércio de caminhos de mesa, cobertura de mesa [toalha], colchas, colchas de cama, descanso para garrafas e copos em tecido, jogos americanos de tecidos, pano de copa, pano de prato, panos, roupa de cama, roupa de cama, mesa e banho, toalhas de mesa e guardanapos (exceto de pape…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALMA Decor & Home, uma anterioridade:

    • DECOR & ALMA CASA BOUTIQUE932761852

      NCL 35 · DECOR E ALMA CASA LTDA · registro concedido (RPI 2.864)

      Protege: Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de artigos…

    Texto do despacho — RPI 2.881IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932761852 (DECOR & ALMA CASA BOUTIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.881, de 24 de março de 2026, publicou 34.889 despachos em 34.693 processos de marca — 2.743 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.881 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ALMA Decor & Home?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/05/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935037799?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935037799. Esta página reflete a RPI nº 2881, de 24/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935037799
Marca
ALMA Decor & Home
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ANA ABRAHAO COMERCIO DE DECORACOES LTDA,, — GO
Classe
NCL 35comércio de caminhos de mesa, cobertura de mesa [toalha], colchas, colchas de cama, descanso para garrafas e copos em tecido, jogos americanos de tecidos, pano de copa, pano de prato, panos, roupa de cama, roupa de cama, mesa e banho, toalhas de mesa e guardanapos (exceto de papel), toalhas de mesa (exceto de papel), guardanapos.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.881
Depósito
18/06/2024
Procurador
Aureolino Pinto Das Neves