INPIRPI 2.902NCL 37
A marca alpexgas foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de ALPEXGAS A BIUDE LTDA: a marca colide com 8 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 930844467
- Classe
- NCL 37
- Prazo de recurso
A história do processo
20/06/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 930844467 é depositado por ALPEXGAS A BIUDE LTDA na classe NCL 37.
RPI 2.902
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca alpexgas (processo 930844467), depositado em 20/06/2023 por ALPEXGAS A BIUDE LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2902 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de instalações hidráulicas, sanitárias e de gás.;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra alpexgas, 8 anterioridades:
- ALPES GÁS926811568
NCL 06 · GIRASSOL COMPONENTES LTDA · registro concedido (RPI 2.745)
Protege: Abraçadeira de fixação [ferragem];Anel metálico [ferragem];Argolas de metal comum para chaves;Articulação metá…
- ALPES GÁS926855484
NCL 09 · GIRASSOL COMPONENTES LTDA · registro concedido (RPI 2.745)
Protege: Lacres de proteção e segurança para medidores de água, gás e energia elétrica;
- ALPES GÁS926855573
NCL 11 · GIRASSOL COMPONENTES LTDA · registro concedido (RPI 2.745)
Protege: Acendedor de gás;Acendedor para fogão elétrico;Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de gás;Acess…
- ALPES GÁS926811681
NCL 35 · GIRASSOL COMPONENTES LTDA · registro concedido (RPI 2.749)
Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas…
- ALPES GÁS926811630
NCL 11 · GIRASSOL COMPONENTES LTDA · registro concedido (RPI 2.745)
Protege: Acendedor de gás;Acendedor para fogão elétrico;Acendedores por fricção para ignição de gás;Acessórios de regul…
- ALPES GÁS926855689
NCL 35 · GIRASSOL COMPONENTES LTDA · registro concedido (RPI 2.747)
Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de…
- ALPES GÁS926811436
NCL 09 · GIRASSOL COMPONENTES LTDA · registro concedido (RPI 2.745)
Protege: Lacres de proteção e segurança para medidores de água, gás e energia elétrica;
- ALPES GÁS926855417
NCL 06 · GIRASSOL COMPONENTES LTDA · registro concedido (RPI 2.745)
Protege: Abraçadeira de fixação [ferragem];Anel metálico [ferragem];Argolas de metal comum para chaves;Articulação metá…
Texto do despacho — RPI 2.902IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926811568 (ALPES GÁS), Processo 926855484 (ALPES GÁS), Processo 926855573 (ALPES GÁS), Processo 926811681 (ALPES GÁS), Processo 926811630 (ALPES GÁS), Processo 926855689 (ALPES GÁS), Processo 926811436 (ALPES GÁS) e Processo 926855417 (ALPES GÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 37 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
38dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 17/10/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 17/10/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.902, de 18 de agosto de 2026, publicou 37.349 despachos em 37.130 processos de marca — 1.948 deles indeferimentos.
- ESSÊNCIA ANIMAL IRANI SC CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP928544125
- Equilibrio Insumos Agricolas Equilíbrio o futuro da agricultura928736873
- VC SUMMIT929131703
- PINGUINHO DE GENTE929300254
- EP Radio929512049
- Radio EP929517539
- Radio EP FM929519051
- AMG IMÓVEIS929944720
Prazo de recurso em curso
Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca alpexgas?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 17/10/2026. O despacho cita 8 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 930844467?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930844467. Esta página reflete a RPI nº 2902, de 18/08/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930844467
- Marca
- alpexgas
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ALPEXGAS A BIUDE LTDA — AL
- Classe
- NCL 37Serviços de instalações hidráulicas, sanitárias e de gás.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.902
- Depósito
- 20/06/2023
- Procurador
- não constituído