A marca ALVES baby foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934491119

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

17/01/2026

A história do processo

1. 06/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934491119 é depositado por ALVES BABY COMÉRCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA na classe NCL 35.

2. 18/11/2025RPI 2.863

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALVES baby (processo 934491119), depositado em 06/05/2024 por ALVES BABY COMÉRCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2863 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria e consultoria em marketing relativas a logística de distribuição comercial de terceiros;Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista;Assessoria, consultoria e informa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALVES baby, 7 anterioridades:

   • ALVES905392710
   • DROGARIA ALVES921025254
   • CAMISARIA ALVES MODA MASCULINA931735386

     NCL 35 · CAMISARIA ALVES LTDA · registro concedido (RPI 2.839)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de…

   • ALVES DISTRIBUIDORA928840948

     NCL 35 · ELVES PRESLEI ALVES DE SOUSA-EPP · registro concedido (RPI 2.781)

     Protege: Divulgação de serviços através de web sites e em redes sociais.;

   • FARINHA ALVES923576460
   • ALVES CONFECÇÕES900645920
   • CUECAS ALVES917334094

     Deferimento da petição (RPI 2.739)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ALVES PAPER (929780531) e ELÉTRICA ALVES (931692377). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905392710 (ALVES), Processo 921025254 (DROGARIA ALVES), Processo 931735386 (CAMISARIA ALVES MODA MASCULINA), Processo 928840948 (ALVES DISTRIBUIDORA), Processo 923576460 (FARINHA ALVES), Processo 900645920 (ALVES CONFECÇÕES) e Processo 917334094 (CUECAS ALVES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/01/2026.

   18/1117/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.