INPIRPI 2.796NCL 35
A marca ALVHA foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de WORLD BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 929821025
- Classe
- NCL 35
- Prazo de recurso
A história do processo
21/03/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 929821025 é depositado por WORLD BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA na classe NCL 35.
RPI 2.796
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALVHA (processo 929821025), depositado em 21/03/2023 por WORLD BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2796 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Apresentação de produtos…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALVHA, uma anterioridade:
- ALVA910300402
Texto do despacho — RPI 2.796IPAS024 Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido nº 928937097 (ALVA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910300402 (ALVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/10/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.796, de 6 de agosto de 2024, publicou 21.909 despachos em 21.763 processos de marca — 749 deles indeferimentos.
- Cabani924578190
- HAIR SPA BY ELAINE ALMEIDA926856200
- Imobiliária Conquisty Imóveis927269414
- MUSICAL JN A BANDA DO BAILE RAIZ927379686
- BR BR Implementos Rodoviários927380080
- tortuga manuellita PIZZARIA & BATATARIA927419254
- PRECISION BY KETCHUM927429225
- GIRO A ENGENHARIA927446057
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ALVHA?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/10/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 929821025?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929821025. Esta página reflete a RPI nº 2796, de 06/08/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929821025
- Marca
- ALVHA
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- WORLD BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA — SC
- Classe
- NCL 35Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Serviços de atacado, varejo, catálogos de vendas e vendas on-line; serviços de agenciamento de mercadoria; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições; Administração de negócios; Gestão de franquia; Provimento de informações de negócios através de um website Serviços de atacado, varejo e lojas de varejo, on-line ou não Serviços de loja de venda a retalho em linha de mercadorias virtuais, apresentação de produtos em meios de comunicação, para fins de atacado e varejo; Fornecimento de um site interativo e aplicativo de computador para de jogos de realidade virtual Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.796
- Depósito
- 21/03/2023
- Procurador
- LEILA KRAUSE SIGNORELLI