A marca Alvo Terapias foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926374460

Classe

NCL 44

Última movimentação

12/11/2024 · RPI 2.810

A história do processo

1. 19/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926374460 é depositado por ALVONEIDE DUARTE ARAUJO ME na classe NCL 44.

2. 16/05/2023RPI 2.732

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Alvo Terapias (processo 926374460), depositado em 19/04/2022 por ALVONEIDE DUARTE ARAUJO ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2732 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aromaterapia;Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Cuidados paliativos;Depilação;Estética facial e corporal;Manicure e pedicure;Quiroprática;SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviços de cabeleireiro;Serviços de salõe…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Alvo Terapias, 2 anterioridades:

   • alvo910580669
   • CAEAP- CLÍNICA ALVO ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS920676723

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910580669 (alvo) e Processo 920676723 (CAEAP- CLÍNICA ALVO ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/08/2023RPI 2.747

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/09/2024RPI 2.800

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 12/11/2024RPI 2.810

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em nov/2024.

   12/11/2024RPI 2.810

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.