A marca ALYS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926306502

Classe

NCL 05

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 11/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926306502 é depositado por FARMOQUÍMICA S.A na classe NCL 05.

2. 16/05/2023RPI 2.732

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALYS (processo 926306502), depositado em 11/04/2022 por FARMOQUÍMICA S.A na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2732 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “MEDICAMENTO PARA USO HUMANO; MEDICAMENTO PARA DISFUNÇÃO ERETIL;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALYS, uma anterioridade:

   • ALIZ903783770

     NCL 05 · UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.869)

     Protege: Medicamentos para uso humano;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903783770 (ALIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/08/2023RPI 2.747

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/02/2025RPI 2.825

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 24/02/2026RPI 2.877

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 10/03/2026RPI 2.879

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 19/05/2026RPI 2.889

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em fev/2026: a marca foi deferida.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde