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INPIRPI 2.886NCL 35

A marca AMAZON laboratories foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de AMAZON LABORATORIES LTDA. ME: a marca colide com 12 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AMAZON laboratories (processo 936158433), depositado em 10/09/2024 por AMAZON LABORATORIES LTDA. ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios, produtos cosméticos, produtos fitoterápicos, de sementes.;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de AMAZON laboratories, o despacho aponta 12 anterioridades:

  • BERTOLINI AMAZON TREASURE929741625

    NCL 35 · BERTOLINI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. · registro concedido (RPI 2.805)

    Protege: Comercio, importação e exportação de produtos alimentícios;

  • AMAZON907618413

    Sobrestamento da instrução técnica (RPI 2.771)

  • AMAZON FRUTAS917478169
  • AMAZON Gold929713508

    NCL 35 · MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · registro concedido (RPI 2.806)

    Protege: Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre prod…

  • AMAZON ALIMENTOS919837565
  • AMAZON POLPAS907923275
  • AMAZON933559119

    NCL 35, 35 · registro concedido (RPI 2.871)

    Protege: Administração de programa de fidelização de clientes que oferece recompensas na forma de descontos e agilidade…

  • AMAZON TATTOO AFTER CARE828324565

    NCL 35 · AMAZON INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA- EPP · Deferimento da petição (RPI 2.707)

    Protege: Comércio, importação e exportação de cosméticos e produtos para tatuagens.;

  • AMAZON SALAD933555237

    NCL 35 · QUERO QUERO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI - EPP · registro concedido (RPI 2.868)

    Protege: Comércio de palmito em conserva;

  • AMAZON ERVAS816502110
  • AMAZON CLINIC930304667

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.811)

    Protege: Serviços de publicidade; gestão de negócios/ empresas; administração de Empresas/ negócios; Fornecimento de fu…

  • AMAZON ORGANICS929711319

    NCL 35 · MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · registro concedido (RPI 2.806)

    Protege: Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre prod…

Texto do despacho — RPI 2.886IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: AMAZON (933550162). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929741625 (BERTOLINI AMAZON TREASURE), Processo 907618413 (AMAZON), Processo 917478169 (AMAZON FRUTAS), Processo 929713508 (AMAZON Gold), Processo 919837565 (AMAZON ALIMENTOS), Processo 907923275 (AMAZON POLPAS), Processo 933559119 (AMAZON), Processo 828324565 (AMAZON TATTOO AFTER CARE), Processo 933555237 (AMAZON SALAD), Processo 816502110 (AMAZON ERVAS), Processo 930304667 (AMAZON CLINIC) e Processo 929711319 (AMAZON ORGANICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.886, de 28 de abril de 2026, publicou 42.216 despachos em 41.969 processos de marca — 2.246 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.886 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca AMAZON laboratories?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/06/2026. O despacho cita 12 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936158433?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936158433. Esta página reflete a RPI nº 2886, de 28/04/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936158433
Marca
AMAZON laboratories
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
AMAZON LABORATORIES LTDA. ME — PA
Classe
NCL 35Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios, produtos cosméticos, produtos fitoterápicos, de sementes.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.886
Depósito
10/09/2024
Procurador
Danielle Larrat da Costa