A marca AMAZON TUBOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936826886

Classe

NCL 19

Prazo de recurso

01/08/2026

A história do processo

1. 30/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936826886 é depositado por BITTENCOURT & BITTENCOURT IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA na classe NCL 19.

2. 02/06/2026RPI 2.891

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AMAZON TUBOS (processo 936826886), depositado em 30/10/2024 por BITTENCOURT & BITTENCOURT IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Tubo de plástico pvc [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AMAZON TUBOS, 2 anterioridades:

   • Amazon Tubos935550070

     NCL 19 · registro concedido (RPI 2.881)

     Protege: Manilha [tubo] de concreto.;

   • AMAZON BLOCO921914288

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935550070 (Amazon Tubos) e Processo 921914288 (AMAZON BLOCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/08/2026RPI 2.902

   Arquivamento de petição por falta de procuração

   IPAS185

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/08/2026.

   02/0601/08/2026

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.