A marca Amazonsoft foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937011096

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

03/10/2026

A história do processo

1. 13/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937011096 é depositado por AMAZON SOFTWARE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA na classe NCL 42.

2. 04/08/2026RPI 2.900

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Amazonsoft (processo 937011096), depositado em 13/11/2024 por AMAZON SOFTWARE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2900 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Consultoria em software de computador;Elaboração [concepção] de software de computador;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados local…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Amazonsoft, 7 anterioridades:

   • AMAZON933550332

     NCL 42 · registro concedido (RPI 2.855)

     Protege: Software como serviço (SaaS) que inclui software para fornecer e receber cuidados médicos, questionários médic…

   • AMAZON927529327

     NCL 42 · registro concedido (RPI 2.757)

     Protege: Serviços de informática, nomeadamente, disponibilização de site com tecnologia que permite aos usuários monito…

   • AMAZON918221188
   • AMAZON915936763
   • AMAZON927528436

     NCL 42, 42 · registro concedido (RPI 2.760)

     Protege: serviços de informática, nomeadamente, serviços de hospedagem interativa que permitem aos usuários publicar e…

   • AMAZON840655070
   • AMAZON907618456

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933550332 (AMAZON), Processo 927529327 (AMAZON), Processo 918221188 (AMAZON), Processo 915936763 (AMAZON), Processo 927528436 (AMAZON), Processo 840655070 (AMAZON) e Processo 907618456 (AMAZON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   24dias restantes

   04/0803/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 03/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 03/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.