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INPIRPI 2.900NCL 41

A marca AME-SEAcademia de Saúde Emocional foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO ACADEMIA DE INTELIGÊNCIA LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
936573970
Classe
NCL 41
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 10/10/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 936573970 é depositado por INSTITUTO ACADEMIA DE INTELIGÊNCIA LTDA na classe NCL 41.

  2. RPI 2.900

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AME-SEAcademia de Saúde Emocional (processo 936573970), depositado em 10/10/2024 por INSTITUTO ACADEMIA DE INTELIGÊNCIA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2900 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Reciclagem profissio…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AME-SEAcademia de Saúde Emocional, uma anterioridade:

    • AME-SE922703701

      NCL 41 · registro concedido (RPI 2.731)

      Protege: Apresentação de espetáculos ao vivo;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Cursos livr…

    Texto do despacho — RPI 2.900IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922703701 (AME-SE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 41 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    24dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 03/10/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 03/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.900, de 4 de agosto de 2026, publicou 42.729 despachos em 42.465 processos de marca — 2.406 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.900 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca AME-SEAcademia de Saúde Emocional?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 03/10/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 936573970?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936573970. Esta página reflete a RPI nº 2900, de 04/08/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936573970
Marca
AME-SEAcademia de Saúde Emocional
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INSTITUTO ACADEMIA DE INTELIGÊNCIA LTDA — SP
Classe
NCL 41Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Reciclagem profissional [treinamento];Serviços de treinamento através de simuladores;Serviços educacionais prestados por escolas;Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];Transferência de know-how [treinamento];Cursos de Inteligência Emocional; desenvolvimento da capacidade de reconhecer, entender e gerenciar as próprias emoções e as emoções dos outros em formato presencial ou online; Treinamentos de Autoconhecimento que visam ajudar os alunos a compreender melhor suas emoções por meio presencial ou online; desenvolvimento de pensamentos e comportamentos com técnicas de reflexão ; Programas de Habilidades Sociais que ajudam a desenvolver a capacidade de se relacionar melhor com os outros, trabalhar em equipe e resolver conflitos na forma presencial ou online; Workshops de Comunicação Não Violenta; Ensino a se comunicar de forma empática e a lidar com conflitos de maneira saudável; Aulas ou sessões voltadas para o desenvolvimento pessoal, com foco em objetivos emocionais e de vida; Educação Socioemocional para Crianças e Jovens voltado para o desenvolvimento das competências emocionais desde cedo, como empatia, autocontrole, e habilidades sociais; Treinamento em Resiliência e Gestão de Estresse que ajudam a lidar com desafios da vida, superar obstáculos emocionais e a manter o bem-estar emocional; treinamentos para aumentar a concentração, reduzir o estresse e melhorar a autorregulação emocional.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.900
Depósito
10/10/2024
Procurador
Cesar Vaz De Almeida